[Política] – Capitalização da Previdência, o plano de 5 candidatos

Um dos grandes problemas deste país é, se sabe há mais de 50 anos, o desequilíbrio orçamentário do governo federal, daquilo que chamamos de Estado. Aqui vou arranhar a superfície de parte do problema que origina um déficit de cerca de 320 bilhões de reais para o ano de 2019.

Olá, eu sou Sérgio Vieira e este é o 6º episódio da primeira temporada do Ex-Libris, um podcast rápido e ligeiro sobre Política, Comportamento Humano, Ciência, Tecnologia e Cultura. A cada episódio um tema. Seja bem vindo e espero que esteja gostando do Ex-Libris. Aguardo comentários e sugestões, afinal eu preciso saber se estou no caminho certo. Para tanto,  basta dar um pulo lá no idigitais.com. 

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Começa agora o Ex-Libris sobre Política de 05 de out de 2018

A Capitalização da Previdência é o modelo que acaba com ideia de que uma geração mais nova paga a aposentadoria de outra mais antiga e aposta na probabilidade de que o cidadão garantirá o próprio futuro.

O sistema previdenciário brasileiro tem um desequilíbrio absurdo quando se considera em balanço os números  relativos à esfera federal e os números relativos aos trabalhadores da iniciativa privada. Eu vou deixar os militares de fora por enquanto… é de bom alvitre sempre deixá-los lá na caserna, fazendo o que lhes é devido constitucionalmente. 

Esse desequilíbrio provoca um gasto crescente com aposentadorias e pensões. O dinheiro arrecadado exclusivamente com as contribuições diretas dos trabalhadores que estão na ativa não fecha a conta. Quer um exemplo? Então: em 2015 o pagamento de aposentados e pensões apenas da esfera da União demandou R$ 105 bilhões. As contribuições previdenciárias de quem estava na ativa, cerca de 1 milhão de pessoas, não cobriram nem de longe esse valor: somaram R$ 13 bilhões. A enorme diferença gerou um déficit perto de R$ 93 bilhões. Estes 105 bilhões em 2015 pagaram cerca de 1 milhão também de funcionários públicos federais só que  aposentados e beneficiários.

Do lado do iniciativa privada, o déficit do INSS, foi algo bem parecido em termos de valores, o déficit de 2015 foi de R$ 90 bilhões. Só que a arrecadação foi de cerca de R$ 450 bilhões e o valor total cercade 540 bilhões, total este que corresponde ao pagamento feito para quase 33 milhões de beneficiários. Eu sei você tá fazendo contas… deixa eu te ajudar:

105 bi dividido por 1 mi dá em média algo como R$ 8.750,00 / mês p/ cada servidor público federal aposentado ou pensionista.

Já do lado do INSS, da iniciativa privada: 540 bi dividido por 33 mi dá em média R$ 1.365,00 / mês p/ cada aposentado ou pensionista do INSS.

Mas não fique com raiva ainda… Devo lembrar que o sistema previdenciário não possui 3 caixas distintos – um caixa para os militares, outro para os servidores públicos e outro para os pobres mortais – tudo é um caixa só. Então advinha quem pagou este rombo de 183 bilhões em 2015 (e vem pagando desde 1965, na realidade, e continuará pagando por um bom tempo)? 

Para 2019 este rombo está previsto, já no orçamento aprovado, em 320 bilhões… de reais.

O Brasil inventado por esse loucos que pedem seus votos é igualzinho a um… ah…  deixa eu achar uma boa analogia… hum… achei! Um prédio de apartamentos na praia, isso mesmo, um Condomínio onde todas as unidades são idênticas com o mesmo valor venal e de compra, só que enquanto você trabalhador que conseguiu, a duras custas, comprar um apartamentozinho para alugar e recebe de aluguel o equivalente a 1.000 reais, o funcionário público recebe pelo apartamento idêntico ao seu a quantia de 6.410 reais. Se o trabalhador alugar por 2 mil, o funcionário público vai receber R$ 12.820. Bacana, né?!

E não adianta reclamar é Lei! Ou melhor, quase Lei, mas por meio de mecanismos legais (e mais uma ajudinha do Judiciário que é um dos interessados em manter o atrelamento ao salário mínimo) eles sempre conseguem manter a proporção. Aumentou salário mínimo, aumenta o do funcionalismo público.

Azar o seu que não entrou via concurso, nepotismo, ou notório saber para a casta do Funcionalismo Público Federal. Te vira aí.

Estamos em 2018 e o déficit da Previdência só aumenta, ou seja é uma bomba relógio – então… quem pagou e continua pagando essa dívida do governo são – surpresa! – os bancos, pois é… eles financiam o Tesouro Nacional, comprando do governo suas promessas de pagamento futuro (os famosos títulos do governo)  endividando internamente o Estado mais um pouquinho… afinal taxa de juros é taxa de juros.

No fim mesmo, você acertou, quem paga os aposentados e beneficiários somos nós mesmos com  nosso desvalorizado dinheirinho, esse mesmo dinheirinho que paga os juros de lojas, as tarifas e taxas malucas – tanto do mercado, como do governo -, o mesmo dinheirinho que é movimentado sem o seu aval e dá lucro no mercado de derivativos para as fintechs, sustenta igualmente alavancagens e empréstimos futuros de bancões, e claro que paga às instituições financeiras os maiores juros do mundo em qualquer operação de crédito bancário. Legal, muito legal…

A situação se agrava, e muito, quando se considera a falta de visão dos antigos chefes deste mesmo pessoal que idolatra o Estado Brasileiro de exceção lá de 1964. Não houve estruturação sustentável, e muito menos vontade de alterar algo para que parasse em pé essa cadeira de 2 pernas que é o sistema previdenciário brasileiro. A turma de túnica verde e coturno nem se importou nos impactos do aumento e envelhecimento da população e muito menos com o impacto previsível do aumento da expectativa de vida. Deu no que deu…

O FHC e sua turma alteraram bastante o regime de aposentadoria dos civis não-servidores públicos em 1998. Ou seja, fizeram a gente pagar mais um pouquinho da dívida e a perder mais um pouquinho da aposentadoria – o famoso fator previdenciário apareceu aí. Já para os militares e servidores públicos, ambos da ativa, eles só deram uma mexidinha no percentual da contribuição previdenciária. Para essa turma o tempo e forma de validações para aposentar e os valores dos benefícios não foram alterados em nada, na realidade até aumentaram. O candidato do PSL, p. ex., se aposentou com 17 anos de serviços prestados ao Exército – vai você lá, engenheiro, designer, front-end vai lá no INSS tentar se aposentar após 17 anos de contribuição pra ver se você consegue.

Michel Temer, em nome dos interesses mais escusos que eu possa imaginar, mas que jamais eu vou declarar,  tentou aprovar – graças aos deuses de forma bastante  equivocada – uma reforma canalha que impunha uma idade mínima de aposentadoria — igual para homens e mulheres, trabalhadores dos setores público e privado, dos regimes urbano e rural. Uma zona! Mas, cercado muito mais pela crise de representatividade política e por denúncias criminais, nosso presidente decorativo não conseguiu os ahn…parceiros para aprovar a aberração no Congresso.

Nessa eleição de 2018, a reforma da Previdência aparece como um tema mais que incômodo para os candidatos ao Palácio do Planalto. Tem candidatíssimo sabor chuchu que nem tocou no assunto no plano de marketing, ah desculpa, no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral.

Boa parte concorda que o déficit crescente da área é um problema a ser resolvido pelo próximo presidente da República. Eles discordam, no entanto, sobre como resolver a questão. Cada um tem uma ideia diferente.

Pelo menos cinco candidatos defendem abertamente a adoção de um novo modelo de Previdência no Brasil, chamado “regime de capitalização”, que é diferente do modelo em vigor hoje.

Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Alvaro Dias (Pode) colocaram o modelo em suas propostas para a área da Previdência, incluídas nos planos de governo entregues à Justiça Eleitoral. Geraldo Alckmin (PSDB) apesar de nada dizer sobre isto no seu plano, como já afirmei, defendeu este modelo publicamente há pouco tempo. E o que cada um deles dizem a respeito em seus planos de governo? Bem…

O plano do Bolsonaro afirma que: “A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas”

No da Marina tem-se o seguinte parágrafo: “Defendemos um processo de transição para um sistema misto de contribuição e capitalização, a ser implementado com responsabilidade do ponto de vista fiscal”

Já no plano do Ciro é dito que: “Defendemos a implementação de um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais; o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual; e o terceiro pilar equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais”

E no plano do Alvaro Dias é dito que: “Defendemos o fomento à poupança e ao mercado de capitais por meio de uma nova previdência social que capitalizará os participantes e que democratizará a posse dos ativos estatais e forte incentivo ao investimento”

O atual regime é chamado de Repartição. E a diferença básica entre os dois modelos está no destino do dinheiro do contribuinte. O trabalhador da ativa hoje paga os benefícios de quem já está aposentado. E quem pagará sua aposentadoria, no futuro, é quem estiver trabalhando quando este tempo chegar.

Atualmente, há mais trabalhadores contribuindo para um número reduzido de aposentados, proporção de  cinco na ativa para um idoso – e mesmo assim há um deficit, pela metodologia historicamente usada pelo Ministério da Previdência e pela distribuição entre serviço público federal e os trabalhadores da iniciativa privada. A questão é que parcela da população brasileira com mais de 65 anos deve passar, segundo o IBGE, dos atuais 9,2% para 25,5% em 2060.

Enquanto o sistema atual se manter o deficit será cada vez maior. Aí, só há duas saídas: ou o governo continua bancando a diferença e reservando para isso uma fatia cada vez maior do Orçamento (em 2017, foram já 21% da despesa primária) ou diminui os gastos, reduzindo as aposentadorias.

[parênteses] – Gostaria de esclarecer o que é despesa primária – Despesa primária é aquela em que o governo não considera os efeitos financeiros, decorrentes dos juros. Portanto, é a primeira despesa do governo, aquela que ele dispõe para executar suas políticas públicas e pagar o funcionalismo. Ao emprestar dinheiro de um banco, o governo  arrecada uma receita, mas terá dois encargos: o saldo principal a amortizar e os juros. Como todos nós quando fazemos um empréstimo bancário. Essa despesa com juros é denominada de nominal, e não entra no cálculo do resultado primário. A despesa primária para 2019 é orçada em 1,7 trilhões de reais e paga o que deve pagar; a despesa financeira paga o refinanciamento, a amortização e os juros da dívida, e é “só” de 1,6 trilhões. Ou seja, o governo brasileiro é um pai desastrado de família que usa 50% do seu dinheiro para pagar o mínimo do empréstimo bancário, fazer um novo empréstimo; e com os outros 50% pagar “mal pra buroo” as despesas descontroladas de uma família de 4 pessoas consumistas com 24 empregados em regime semi-escravo. [fecha parênteses]

O regime de capitalização poderia ser traduzido como um  regime de poupança. A ideia base do modelo é que cada trabalhador guarde dinheiro para sua própria aposentadoria no futuro. O dinheiro pode sair de uma contribuição da empresa que registra o trabalhador. Em alguns casos, o trabalhador pode complementar a contribuição, mais ou menos nos moldes do que acontece hoje em fundos de pensão. Em outros casos, a contribuição pode vir somente do próprio trabalhador.

A grande dificuldade na implantação de um regime de capitalização previdenciária é a transição, ou seja,  os custos econômicos, financeiros e políticos da implantação desse regime de capitalização. Os economistas dos candidatos fazem cálculos e tentam estimar o chamado Custo de Transição, mas ainda não há nem um número especulativo. 

Não é difícil entender os motivos que tornam a implantação cara em um primeiro momento. Imagine só a implantação em paralelo de todo o sistema de administração e controle das contas de milhões de trabalhadores (duvide-o-dó que servidores públicos e militares sejam atingidos por essa mudança de regime logo de cara). 

A ideia da capitalização é criar um sistema previdenciário que nasça sem deficit. Nele, os trabalhadores estarão poupando para pagar sua própria aposentadoria no futuro. A questão é que os aposentados de hoje continuam existindo e precisando de financiamento. Principalmente os caros servidores públicos e militares.

O que o regime de capitalização faz, em um primeiro momento, é apenas retirar receitas do sistema. Ou seja, uma vez implantado, o regime de capitalização vai diminuir o número de contribuintes para o atual sistema, e o número de beneficiários do atual sistema vai continuar igual (na verdade, aumentando a cada ano até se aposentarem os primeiros trabalhadores do novo regime).

A proposta de capitalização pode ser implantada de várias maneiras, mas sempre respeitando a ideia de que o trabalhador contribui para si mesmo. Os modelos apresentados pelos presidenciáveis têm algumas variações.

• O economista do Bolsonaro, o Paulo Guedes, diz que o governo quer garantir um rendimento para quem não contribuiu. O valor seria menor que o salário mínimo e maior que o Bolsa Família. Note que ele pressupõe que seja pessoa comum, pois não há no serviço público nem no regime militar benefício de 1 salário mínimo e muito menos Bolsa Família, né?
• Já Alvaro Dias quer criar um fundo para recolher as contribuições de patrões e empregados e investir ali também o dinheiro que pretende arrecadar com privatizações de estatais para incentivar a adesão. Novamente, nem uma palavra sobre o desequilíbrio que funcionalismo público e militares causam na balança previdenciária.
• A proposta de Ciro Gomes é a implantação de um sistema misto. Os benefícios sociais seriam bancados pelo Estado e os pagamentos até o teto do INSS (hoje em torno de R$ 5,645) continuaria no sistema atual. A capitalização seria adotada para quem recebe mais do que isso, no setor público ou privado. Aleluia! Um falou do funcionalismo público.
• Marina Silva – como sempre, divaga em seus objetivos – ela defende fazer uma “transição” para que o regime de capitalização seja implantado no futuro. Sem precisar estratégia, valores ou volumes, nada… só marinando.

Nessa altura do campeonato você deve estar perguntando qual seriam os prós e contras da Capitalização?

Pois bem, a favor posso dizer que além de proteger contra mudanças demográficas, uma vantagem do sistema de capitalização é que ele aumenta a poupança de um país. A partir do momento em que o dinheiro é arrecadado para a aposentadoria, ele pode ser investido pelo gestor dos recursos — seja ele público ou privado. A característica da poupança para aposentadoria é o investimento para o longo prazo. Assim, esse dinheiro poderia ser aplicado em vários tipos de projetos, sendo um incentivo para o desenvolvimento da economia do país.

E contra, além do problema de transição, haverá certamente uma grande dificuldade para os mais pobres. Em um mercado sem estabilidade de emprego, principalmente entre as pessoas pouco qualificadas, o risco é que o trabalhador não consiga acumular uma quantia suficiente para bancar sua aposentadoria. Nesse caso, ou o Estado deixa esse trabalhador apenas com o que poupou, ou lhe garante um mínimo e continua deficitário em relação a ele.

Lembro agora que em janeiro de 2004, a Lei 10.835, proposta pelo então senador Eduardo Suplicy e aprovada pelo Congresso, foi sancionada pela presidência da república, instituindo a renda básica de cidadania. De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no país devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas mínimas com alimentação, educação e saúde. O programa Bolsa Família sempre foi  considerado pelo senador como um dos passos necessários para alcançar esse objetivo. Entretanto, como muitas das Leis aprovadas esta até hoje ainda não foi implementada, e advinha qual é a desculpa do governo? O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que para cada despesa do orçamento haja uma receita que a garanta. Agora, abrir mão de impostos e oferecer outros  subsídios ao setor produtivo em valores 30% a mais que o orçamento anual da Bolsa Família… tudo bem né gente?

Por exemplo, no caso concreto do Chile, o deficit da Previdência não é um problema para o setor público e o custo da transição já foi superado. O projeto foi implantado ainda durante a ditadura do general Augusto Pinochet, na década de 1980. O que não é indicador de coisa boa, mas vamos lá. Tudo andou meio que tranquilo desde então, porém, atualmente, o sistema enfrenta seus primeiros problemas. No Chile, não há contribuições do Estado ou de empregadores. Cada trabalhador é obrigado a depositar pelo menos 10% do salário por 20 anos para ter direito à aposentadoria. A falta de recursos para os mais pobres foi o estopim para a crise do sistema previdenciário do Chile, vale lembrar, o primeiro país do mundo a adotar um regime de capitalização. Os primeiros contribuintes se aposentaram recentemente e segundo dados publicados em 2017, 9 em cada 10 beneficiários recebiam um valor inferior a 56% do salário mínimo chileno, que equivale – para quem tem entre 18 e 65 anos – pouco mais de 1.500 pesos mensais, ou seja coisa de R$ 850. Fazendo as contas, 9 em cada 10 beneficiários chilenos recebem menos de R$ 476.

E pra terminar reforço minha observação sobre o real problema de nosso brasilzinho, sobre o desequilíbrio que o funcionalismo público provoca:  Segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal – nos três Poderes (executivo, legislativo e judiciário) – tinha em 2015 o total de 2.195.154 servidores públicos em sua folha. Deste total, 55,3% estavam trabalhando, 26% eram aposentados e 18,7% pensionistas. O total da folha de pagamento do governo em 2015 foi de R$ 255,3 bilhões – cerca de 5,6% do PIB – dos quais R$ 151,7 bilhões de salários para funcionários da ativa, R$ 66,2 bilhões de aposentadorias e R$ 37,3 bilhões de pensões. O que dava em média cerca de R$ 9.700 mensais para cada um dos ativos, aposentados e pensionistas do serviço público. 

Considerando os dados da LDO, do orçamento, de 2019, onde o governo estima um gasto de R$ 321 bilhões com cerca de 2,2 milhões servidores públicos ativos, aposentados ou pensionistas, dá pra atualizar a média mensal… o que dá uma renda de R$ 12 mil para cada servidor aproximadamente. 

Desculpe, mas não tive estômago para ir até o portal da transparência e ficar caçando pedacinho por pedacinho de informação para montar um quadro mais detalhado. Tenho certeza, e nem preciso fazer muita conta para perceber que em média o beneficiário do INSS não recebe mensalmente algo muito maior do que 1,8 mil reais.

E essa turma querendo achar mais um jeito dos cidadãos de 2ª categoria pagarem as contas.

Política é isso desde sempre, a elite vive do que os escravos produzem e pagam, o agente político vez ou outra tira um dos bodes que convivem com uma multidão em uma sala de 15 m2 e a maioria das pessoas ficam felizes.

O Ex-Libris, spin-off do Impressões Digitais, um podcast rápido e ligeiro sobre Política, acabou. Hoje foi um pouco longo… Se você gostou do Ex-Libris faça como a AMB3 Gestão Ambiental, ajude este podcaster a divulgá-lo e a mantê-lo. Lá no site idigitais.com você tem mais detalhes sobre como o fazer isso. Você pode ainda ajudar o Ex-Libris dando umas estrelinhas lá no iTunes, palmas no anchor.fm e nos outros agregadores nos avalie do jeito que eles permitem. Isso ajuda muito a gente manter esse  podcast.

Saúde, paz, grato pela companhia e até a próxima.

Ex-Libris, inteligência com propriedade.